LEGAL
Política MYXA COIN
1. Natureza da MYXA COIN
A MYXA COIN (MC) é, nesta fase, uma unidade interna de contabilização utilizada pelo MYXA Music Move para representar métricas de desempenho associadas a execuções consideradas válidas pela plataforma.
2. Regra inicial
A configuração inicial estabelece 1.000 execuções válidas como equivalentes a 1,000 MC. Assim, cada execução válida gera a fração de 0,001 MC enquanto essa regra estiver vigente.
3. Validação
Somente execuções consideradas válidas pelos mecanismos técnicos e antifraude do MYXA Music Move podem gerar créditos de MC. Requisições brutas, automações, repetições inválidas ou eventos desconsiderados pelas regras de validação não geram crédito.
4. Histórico
A plataforma mantém registros internos de crédito, ajuste e eventual estorno. Mudanças futuras de regra não alteram silenciosamente os lançamentos já registrados.
5. Sem conversão financeira automática
A existência, saldo ou acúmulo de MYXA COIN não representa, por si só, moeda de curso legal, moeda eletrônica, ativo financeiro, investimento, promessa de rendimento, obrigação de saque ou obrigação de pagamento em dinheiro.
6. Alterações
Parâmetros futuros poderão ser alterados mediante atualização das regras aplicáveis, preservando-se o histórico contábil registrado no sistema.
Este documento é um modelo operacional e deve ser revisado por profissional jurídico antes de eventual uso contratual definitivo.