Termos do Artista

1. Responsabilidade pelo material O artista declara possuir direitos, licenças ou autorizações suficientes sobre músicas, fonogramas, composições, fotografias, capas, vídeos, marcas, nome artístico e demais materiais enviados. 2. Licença operacional Para executar o serviço contratado, o artista autoriza o MYXA Music Move, de forma limitada e pelo período necessário, a armazenar, reproduzir, transmitir, exibir, adaptar tecnicamente, gerar miniaturas e disponibilizar os materiais dentro do site, aplicativo e recursos diretamente vinculados ao serviço. 3. Titularidade A autorização operacional não transfere automaticamente a propriedade autoral, conexa ou de marca para a MYXA. 4. Plano e limites A quantidade de músicas, prazo, downloads e demais recursos obedecem ao plano contratado e às condições vigentes. Alterações de plano podem modificar limites e recursos. 5. Conteúdo de terceiros O artista é responsável por obter permissões necessárias para participações, samples, beats, imagens, capas e demais elementos de terceiros. 6. Destaques e resultados A contratação não garante inclusão em destaques, playlists, campanhas, recomendações, quantidade de plays, seguidores, monetização, contratação por terceiros ou sucesso comercial. 7. Remoção Conteúdos podem ser suspensos ou removidos em caso de término do serviço, solicitação válida do titular, violação de direitos, risco jurídico, fraude, segurança ou descumprimento das políticas.