LEGAL
Termos de Uso
1. Finalidade
O MYXA Music Move é uma plataforma digital destinada à apresentação, organização, reprodução, compartilhamento e descoberta de conteúdos musicais e perfis de artistas, conforme os recursos disponíveis em cada fase do serviço.
2. Uso responsável
O usuário deve utilizar a plataforma de forma lícita, respeitando direitos de terceiros, segurança, propriedade intelectual e as regras publicadas. São proibidas tentativas de fraude, automação abusiva, manipulação de métricas, acesso não autorizado, distribuição de malware ou uso que prejudique a plataforma ou terceiros.
3. Disponibilidade
A MYXA busca manter os serviços disponíveis, mas manutenções, falhas de rede, serviços de terceiros ou eventos fora de controle podem causar indisponibilidade temporária.
4. Conteúdos e direitos
Os direitos sobre obras, fonogramas, imagens, marcas e demais materiais permanecem com seus respectivos titulares. A presença de um conteúdo no MYXA Music Move não implica transferência automática de propriedade intelectual.
5. Métricas
Plays, downloads e outras métricas podem ser submetidos a filtros técnicos contra duplicidade, fraude, automação e comportamento suspeito. Requisições brutas do servidor podem diferir das métricas exibidas.
6. Resultados
A plataforma fornece ferramentas digitais e oportunidades de apresentação, mas não garante número de plays, seguidores, contratação, monetização, renda, fama, sucesso ou participação em áreas de destaque.
7. Alterações e suspensão
O serviço e estes termos podem ser atualizados. Contas, dispositivos, conteúdos ou acessos podem ser restringidos quando necessário para segurança, cumprimento legal ou aplicação das políticas vigentes.